Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

obrigam a não só ofertá-la em caráter nacional, estadual e local, como também a corrigir assimetrias e